Política de Privacidade e Proteção de Dados
1. Informação Geral e Responsável pelo Tratamento
A Sweet Design, com localização na Lourinhã, Portugal e e-mail de contacto sweetdesign@sweetdesign.pt, assume o compromisso público de proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores e clientes do website www.sweetdesign.pt.
Esta política descreve como recolhemos, tratamos e protegemos as suas informações em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679.
2. Que Dados Pessoais Recolhemos?
No âmbito da atividade da nossa loja online, recolhemos os seguintes dados:
- No processo de encomenda e faturação: Nome completo, morada de faturação, morada de envio, número de identificação fiscal (NIF), endereço de e-mail e contacto telefónico.
- Dados de personalização: Textos, nomes, frases ou ficheiros de imagem enviados voluntariamente pelo cliente para a produção dos artigos personalizados (canecas, têxteis, gravações a laser, etc.).
- Na navegação (Cookies): Endereço IP, dados de localização geográfica anónima, tipo de navegador e comportamento de navegação no site.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados recolhidos destinam-se única e exclusivamente às seguintes finalidades:
- Execução do Contrato: Processamento, fabrico artesanal e envio das encomendas dos artigos personalizados adquiridos.
- Faturação: Emissão de documentos fiscais e processamento administrativo de pagamentos.
- Apoio ao Cliente: Contactos diretos por e-mail ou telefone para esclarecimento de dúvidas sobre designs, dados de personalização ou estado da entrega.
- Análise Estatística: Melhoria contínua da loja online através de ferramentas como o Google Analytics e Google Site Kit, recolhendo dados de tráfego de forma puramente anónima.
4. Partilha de Dados com Terceiros
Para que a sua encomenda chegue até si, a Sweet Design necessita de partilhar estritamente os dados operacionais necessários com entidades terceiras parceiras, que cumprem igualmente o RGPD:
- Empresas de Transporte / Distribuição: Partilha do nome, morada de entrega e contacto telefónico para efeitos de distribuição postal.
- Autoridade Tributária: Comunicação legal de dados de faturação.
- Plataformas Técnicas: Google (através dos serviços de análise estatística).
Garantimos que os seus dados de contacto nunca serão vendidos, alugados ou comercializados para fins de publicidade de terceiros.
5. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades legais e comerciais:
- Os dados de faturação serão mantidos pelo período legal obrigatório imposto pela legislação fiscal portuguesa (10 anos).
- Os dados de personalização enviados para produção de moldes ou matrizes serão eliminados ou arquivados de forma segura após a conclusão e entrega da respetiva encomenda.
6. Direitos dos Utilizadores (Titulares dos Dados)
De acordo com o RGPD, o utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos junto da Sweet Design:
- Direito de Acesso: Saber que dados guardamos sobre si.
- Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
- Direito ao Esquecimento (Apagamento): Solicitar a eliminação definitiva dos seus dados (desde que não colida com obrigações fiscais).
- Direito de Portabilidade e Oposição: Requerer a transferência dos seus dados ou opor-se ao seu tratamento.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um pedido por escrito para o e-mail oficial: sweetdesign@sweetdesign.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Segurança dos Dados
O website www.sweetdesign.pt utiliza um certificado de segurança SSL (HTTPS). Isto garante que todos os dados transmitidos entre o seu navegador e o nosso servidor correm de forma encriptada, impedindo o acesso malicioso de terceiros.
8. Política de Cookies e Redes Sociais
A nossa loja online utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar métricas de tráfego de forma anónima.
- O nosso site possui ligações para redes sociais parceiras (Facebook e Instagram). Ao interagir com estas hiperligações ou partilhar conteúdos, o utilizador passa a estar sujeito às políticas de privacidade específicas de cada uma dessas plataformas externas.
9. Atualizações desta Política
A Sweet Design reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legislativas ou melhorias nos serviços da loja online. Aconselhamos a consulta regular desta página.
(Última atualização: 17 de Outubro de 2026)
